Home- busca: Magistrada
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 18:30
Determinada internação de adolescente por abuso sexual de mais de 20 crianças
A magistrada destacou a gravidade do delito em questão, comprovando gravíssimo ato infracional
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 19:04
Justiça julga extinta ação criminal contra cliente que ficou sem roupa em porta giratória de banco
Para a magistrada, não houve a tipificação do delito de importunação ofensiva ao pudor público e
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 15:36
Imprevidência do empregador exclui força maior
A magistrada observa que o empregador descumpriu várias normas de segurança e foi omisso em relação
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 18:00
Estagiário que sofreu acidente de trabalho deve ser indenizado
responsável, é cabível a indenização a título de danos morais e materiais ao estagiário?, declarou a magistrada
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:55
Empresa indenizará trabalhadora concursada que foi impedida de assumir cargo em razão de deficiência visual
Um fator que influenciou muito na decisão da magistrada foi o contraste entre a resistência
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:41
Servidor tem direito a receber verbas atrasadas
A magistrada não só determinou o pagamento das remunerações referentes aos meses em atraso como
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 18:20
Juíza afirma que depoimentos de primos de Bruno a levaram a ter certeza da morte de Eliza
demais elementos de prova, que em conjunto, formam o convencimento dessa magistrada sobre a materialidade do crime
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 12:50
Juíza mantém preso primo do goleiro
A magistrada entendeu que se trata de um inquérito policial complexo, envolvendo crime de homicídio
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 15:25
Juíza de SC critica omissão da lei e defende adoção por casais homoafetivos
Durante o evento, em entrevista à agência de notícias ABC Digital, a magistrada catarinense
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 11:26
NAC analisa regularidade de prisão de acusado de cometer feminicídio no Gama
Na análise, a magistrada não encontrou ilegalidades no cumprimento do mandado de prisão emitido e
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 14:35
Empregada com deficiência auditiva consegue reintegração no trabalho ao comprovar descumprimento de cotas pela empresa
Apesar da reintegração, a magistrada afastou indenização de R$ 50 mil por danos morais, concedida
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 18:18
Consumidora que sofreu alergia por uso de produtos de maquiagem deve ser indenizada
A magistrada determinou que a ré restitua a autora a quantia de R$2.131,79, referentes aos produtos
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 16:54
Empresa deve ressarcir comerciante que não recebeu valores de vendas por máquina de cartão
responsabilidade da autora o cuidado com o equipamento, a magistrada considerou que não houve prova de
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:59
Negada indenização contra autor do livro Operação Condor: O Sequestro dos Uruguaios
A magistrada referiu que não é possível limitar a criatividade e liberdade de escritores que
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:31
Condenação de motorista que atropelou pai e filha no acostamento de rodovia
filho, por si só, fato gerador de dano moral, ante o intenso sofrimento decorrente da perda do ente querido?, considerou a magistrada
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 17:40
Concessionária está impedida de cobrar pedágio na RJ-116, na altura de Bom Jardim
Na decisão, a magistrada explicou que, o acesso a Bom Jardim e às demais cidades do Centro-Norte
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 15:15
Juíza condena seguradora a pagar R$ 23,3 mil à vítima de acidente de carro
. A decisão da magistrada foi publicada no Diário da Justiça da última segunda-feira (26/04).
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:01
Ausência de transcrição dos depoimentos de testemunhas em ata não gera nulidade processual, decide a 9ª Turma
permanecem disponíveis no sistema do PJe Mídias. O voto que pautou a decisão do segundo grau foi da magistrada relatora Rosane Ribeiro Catrib.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 11:47
Empresa especializada na construção de piscinas deve indenizar serviço defeituoso
A magistrada entende que a empresa deve reparar os danos materiais suportados pelos autores, no
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 15:22
Shopping não é responsável por briga em estacionamento externo
Ao proferir a sentença, a magistrada explicou que restou comprovado que o fato ocorreu em
